Confira quais os documentos para comprar imóvel em Limeira

O mercado imobiliário mostrou-se, mais uma vez este ano, uma excelente alternativa para quem busca investir com segurança. Mas, na hora de comprar, você sabe levantar os documentos para comprar imóveis requeridos?

Quais são os documentos essenciais e quais são os relevantes? Onde consegui-los, os prazos para emissão e os custos dos documentos para a venda de imóveis? São diversas dúvidas que podem tornar o processo lento, estressante e cansativo.

Confira neste post no blog da Roque quais são os documentos necessários para a compra ou venda de imóvel em Limeira e faça um negócio rápido, tranquilo e rentável, continue lendo até o fim.

Os documentos previstos em lei para comprar imóvel

Com base na lei nº 13.786/18 e as leis anteriores de números 4.591/64 e 6.766/79, os contratos de transações imobiliárias precisam constar certos documentos essenciais para que dados, garantias e obrigações sejam listados de forma segura e com respaldo jurídico.

Documentos para compra de pessoa física

Na compra de pessoa física, os principais documentos exigidos são:

• Documento pessoal: Identificação do comprador, sendo CPF e RG (Ou o Registro Nacional de Estrangeiros);
• Comprovante de residência: Conta de consumo vinculado à uma residência e ligado à pessoa compradora;
• Declaração de IR: Deve ser entregue juntamente com o protocolo de entrega, garantindo conformidade com a Receita;
• Comprovante de estado civil: Essa documentação varia, sendo para casados a Certidão de Casamento, para solteiros a Certidão de Nascimento, para divorciados a Averbação da Certidão de Casamento, para união estável a Escritura Pública de União Estável e para viúvos a Certidão de Óbito juntamente com a de Casamento.
• Comprovação de Renda e Extrato FGTS: Em caso de financiamento e/ou uso do saldo do FGTS, estes documentos são essenciais e requeridos. Para comprovar renda, há variável conforme a fonte de renda, sendo para assalariados os 3 últimos holerites, para profissionais liberais a carteira do conselho regional afiliado e 3 últimos extratos, para sócios ou diretores o contrato social e 3 últimos extratos e, por fim, para funcionários públicos ou aposentados, os 3 últimos comprovantes de pagamento ou depósito de benefício.

Leia também: Documentos necessários para alugar um imóvel em Limeira

Documentos para compra de pessoa jurídica

Neste caso, as documentações divergem um pouco, sendo:

• Contrato social: Documentação da empresa constando relação de quadro societário;
• RG e CPF dos representantes: Comprovação legal de identidade dos representantes legais da empresa;
• Última alteração contratual: Apresentação da última mudança no contrato social;
• Cartão do CNPJ: A fim de constatar legalidade da empresa
• Balanço atualizado: Para aferir possibilidade de arcar com os compromissos e;
• 3 Últimos extratos: Apresentação dos extratos vinculados ao CNPJ da empresa.

Documentos do imóvel à ser vendido

• Matrícula atualizada;
• Escritura atualizada;
• Certidão de Habite-se;
• Certidão Negativa de Ônus;
• Certidão Negativa de Protestos;
• Certidão Negativa de Débitos Condominiais;
• Certidão Negativa de Tributos Fiscais;
• Certidão Negativa de IPTU;
• Planta Aprovada pela Prefeitura.

Em linhas gerais, estes são os documentos para comprar casa ou apartamento no Brasil, podendo ocorrer que alguns documentos não sejam necessariamente exigidos em alguns estados ou cidades, respeitando a legislação local e as normas do conselho regional local.

Documentos necessários para compra e venda de imóvel em Limeira

Atualmente Limeira não foge do padrão nacional para formulação de contratos de compra e venda. Regulamentados pelo Creci/SP, nos contratos precisam constar as informações de ambas as partes (compradores e vendedores), do imóvel em si e, também, da intermediação imobiliária registrada no Creci, sendo corretor ou imobiliária. 

Após os levantamentos dos documentos em cartório e certidão e demais itens na Prefeitura e no Estado, quando necessário. Com estes documentos para compra de imóvel o advogado da imobiliária poderá redigir o contrato de compra e venda, que será assinado por ambas as partes constantes no contrato.

Vale lembrar que, após a assinatura, é preciso efetuar o registro do imóvel por meio da escritura de posse, usando do contrato assinado e quitação das taxas de transação imobiliária para que a posse seja, em definitivo, do comprador.

Diferenças na documentação para comprar imóvel pronto e lançamento

A principal diferença na documentação para compra de lançamento, em comparação à documentação para compra de imóvel pronto, é a considerável diminuição no número de documentos.

Por exemplo, um imóvel em fase de lançamento ou pré-lançamento ainda não recebeu o Habite-se, então esta documentação não é necessária.

Em outro ponto, por ser um imóvel de construtora, a documentação da parte “vendedor” será mais simplificada e, por vezes, já consta na imobiliária que você está efetuando a compra.

Ao mesmo tempo, é necessário que constem no contrato os documentos do imóvel que, por estar em fase de lançamento, são diferentes da documentação de um imóvel pronto, requerendo documentos como:

• Memorial de incorporação da obra registrado em cartório;
• Título de propriedade de terreno;
• Histórico dos títulos de propriedade do imóvel;
• Matrícula atualizada do registro do terreno;
• Projetos arquitetônico e estrutural aprovados pela prefeitura, dentre outros.

As facilidades de comprar com a Roque em Limeira

A Roque é uma imobiliária especializada em transações imobiliárias em Limeira, com assessoria jurídica própria e contrato de parceria com diversas construtoras e incorporadoras.

Isso torna a transação imobiliária com a Roque mais simples e ágil além, claro, de muito segura. Com nosso auxílio você terá a certeza de levantar as documentações necessárias para fazer uma compra certeira.

Conte com a experiência de mercado da Roque e sua parceria com construtoras e cartórios para tornar o processo transparente e com menos burocracia possível. Acesse o site da Roque e confira as opções disponíveis de imóveis em Limeira.