Mesmo que você não esteja familiarizado com o termo “contrato de gaveta”, é provável que conheça alguém que já tenha participado de um.
Esse tipo de acordo é utilizado de maneira informal com frequência na compra e venda de imóveis. Embora ele contenha todas as informações necessárias para a transação, ele não tem nenhum valor legal e pode trazer grandes riscos ao comprador.
Por isso, se você está pensando em investir em um imóvel, saiba mais sobre esse conceito e evite esse erro lendo sobre:
- O que é um contrato de gaveta?
- Como funciona contrato de gaveta?
- Quais os riscos de um contrato de gaveta?
- Como fugir dos riscos de um contrato de gaveta?
O que é um contrato de gaveta?
Um contrato de gaveta é um acordo de compra e venda utilizado de maneira informal.
Essa prática é muito comum quando a venda é feita de forma particular, sem a intermediação de algum profissional do ramo imobiliário.
Dessa forma, o documento não é registrado e nem formalizado, assim, mesmo que o comprador tenha realizado o pagamento integral do valor acordado, ele não se torna oficialmente o dono do imóvel.
Como funciona contrato de gaveta?
É comum que o contrato de gaveta seja elaborado como qualquer outro. Dessa forma, ele detalha todas as informações pertinentes, exigindo documentos para compra e venda de um imóvel, como:
- Identificação das partes envolvidas;
- Descrição do imóvel;
- Forma de pagamento;
- Data de transferência da propriedade;
- Assunção de dívidas e ônus;
- Cláusulas penais;
- Assinaturas das partes e testemunhas.
No entanto, a questão principal é que esse contrato não é registrado, o que significa que a transação realizada não possui valor legal e o vendedor continua sendo o proprietário do imóvel perante os órgãos legais.
Quais os riscos de um contrato de gaveta?
Essa prática proporciona alguns riscos pela falta da formalização legal. Confira os principais:
1. Falta de registro da escritura
Para formalizar a venda de um imóvel, é essencial registrar a transação em um cartório de imóveis, o que resulta na elaboração da escritura definitiva com o nome do novo proprietário.
Caso esse registro não ocorra, o comprador não se torna o proprietário legal do imóvel e não possui nenhum direito sobre o mesmo.
2. O mesmo imóvel ser vendido para pessoas diferentes
Até que a nova escritura, contendo o nome do comprador, seja formalizada, o imóvel permanece como propriedade do vendedor.
Essa situação possibilita a ocorrência de golpes, nos quais o mesmo imóvel é vendido para mais de uma pessoa, resultando em nenhuma delas se tornar legalmente proprietária do espaço.
3. Prejuízo financeiro
Imagine que você tenha adquirido um terreno sem formalizar legalmente a transação e, mesmo tendo efetuado o pagamento, o vendedor não cumpra com suas obrigações contratuais, seja devido a um falecimento repentino, um golpe ou qualquer outro motivo.
Essa situação pode resultar na impossibilidade de comprovar legalmente a venda e, consequentemente, você pode perder o valor já pago.
Como fugir dos riscos de um contrato de gaveta?
Sendo um documento não oficial, uma das formas de amenizar os problemas é com as duas partes reconhecendo firma em um cartório.
Mas para evitar de vez qualquer risco, é recomendado que você realize o procedimento de compra de um imóvel com uma imobiliária, com a ajuda de um profissional qualificado.
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Por isso, confira os imóveis disponíveis para venda e fuja do contrato de gaveta.
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