Garantia locatícia
Cassio Roque

Você já ouviu falar em garantia locatícia? Esse recurso é previsto na Lei do Inquilinato e foi criado para que todos os envolvidos tenham maior segurança na hora de alugar um imóvel.

Ela se torna de extrema importância no Brasil, já que os imóveis alugados representam um total de 18,3% das moradias no país, o equivalente a mais de 13 milhões, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados em 2020.

Para te ajudar entender melhor esse processo, neste texto você poderá ler sobre:

O que é Garantia Locatícia?

A Garantia Locatícia é uma forma de garantir a segurança de todos os envolvidos em um contrato de aluguel. Ela é exigida em qualquer contrato de aluguel regulamentado pela Lei 8.245/91, também conhecida como Lei do Inquilinato.

Pessoas visitando imóveis

Qual é a importância da Garantia Locatícia?

A garantia locatícia faz com que o proprietário do imóvel alugado tenha a segurança de que o valor do aluguel será recebido mensalmente. Além disso, ela também cobre questões referentes à manutenção do imóvel.

Já o inquilino terá diversos meios disponíveis para conseguir aprovação de cadastro e dar continuidade ao contrato de aluguel. 

Quando surgiu a Garantia Locatícia?

A garantia surgiu antes da Lei do Inquilinato, que apenas a regulamentou, estimulando que mais pessoas aluguem imóveis e que proprietários gerem renda com suas propriedades.

Quais são os tipos de garantia locatícia?

As garantias locatícias são essenciais para que o contrato de aluguel de imóvel ocorra dentro da lei. Hoje os tipos mais utilizados no mercado são:

CredPago

A CredPago é uma ferramenta utilizada para otimizar o processo de locação, já que possibilita que o contrato seja aprovado sem a presença de um fiador. 

Com uma plataforma 100% online, é possível realizar o cadastro com cartão de crédito, desde que se tenha um limite superior a três vezes o valor do aluguel.

Com isso, ao invés de precisar de um fiador no seu contrato, você pagará uma taxa de 10% do valor de aluguel mensalmente, que será cobrada na fatura do cartão de crédito. 

A CredPago recentemente também começou a operar sem a necessidade do cartão de crédito para alguns casos, mediante análise. Nesse formato, os 10% são cobrados junto ao boleto do aluguel. 

Seguro Fiança

O que é seguro fiança é feito por uma corretora parceira da imobiliária e tem retorno de valores e demais benefícios, como coberturas extras, conforme ofertas das corretoras, que podem incluir descontos em transportadoras, serviços de assistência e reparo, entre outros.

Calculado com base no valor do aluguel, o seguro fiança não necessita de um aporte grande no ato da sua contratação, já que o valor do seguro é diluído em parcelas ao longo do seu prazo. A taxa é paga pelo inquilino.

Dentre seus benefícios está a agilidade de contratação, rapidez da garantia de aluguel pelo proprietário e auxílio de assessoria jurídica da seguradora, caso necessário, além de dispensar a necessidade de um fiador, como acontece com a CredPago.

Fiador

O fiador talvez seja a garantia locatícia mais conhecida. Na capital paulista, por exemplo, 46% dos contratos de locação utilizam do fiador para esta necessidade. 

Essa garantia funciona de forma simples, porém com diversos detalhes. O fiador é uma terceira pessoa que servirá como garantidor do aluguel. Com assinatura presente no contrato, a figura do fiador garantirá o cumprimento dos acordos e, principalmente, dos pagamentos.

Dentre as exigências, é importante que o terceiro tenha renda superior a três ou quatro vezes o valor total do aluguel, comprovando possibilidade de arcar com os pagamentos, caso haja necessidade. 

Por uma eventual necessidade de penhora de bens, o fiador também precisa ter um imóvel em seu nome, além de não possuir restrições de crédito ativas.

Título de Capitalização

O título de capitalização é uma modalidade de garantia locatícia utilizada pelas imobiliárias para garantir o pagamento do aluguel ao locador, por meio de uma carta de crédito gerada ao banco.

Essa carta de crédito passou a ser utilizada há menos de 10 anos, sendo uma modalidade ainda pouco difundida no mercado imobiliário. 

O título de capitalização representa um aporte a um investimento feito pelo inquilino, que pode ser solicitado pelo locador no caso de falta dos pagamentos de aluguel.

Um benefício do título como garantia locatícia é ter seu valor devolvido ao inquilino no fim do contrato, com um certo rendimento financeiro. Entre as instituições que oferecem o título como garantia de locação estão:

  • Banco do Brasil;
  • Bradesco;
  • Mapfre;
  • Porto Seguro;
  •  SulAmérica.

Alpop

O Alpop é uma alternativa para quem está negativados, aumentando o acesso à moradia de qualidade para a população. 

Por ser uma empresa que conta com a tecnologia, a análise de confiança é feita por meio de um algoritmo que retorna a solicitação em poucos minutos e não exige comprovação de renda.

A opção garante a proteção da imobiliária e locador, garantindo o repasse do aluguel em dia.

O que existe sobre Garantia Locatícia na Lei do Inquilinato?

A Lei do Inquilinato surgiu com a necessidade de dar segurança jurídica ao locador nos contratos de aluguel. 

Com ela, e as recomendações de como ser desempenhada, o proprietário de imóvel que deseja alugá-lo terá a segurança do recebimento de seu aluguel, bem como auxílio em eventual necessidade de despejo.

A lei também exige que seja utilizada apenas uma garantia locatícia ao longo do contrato, de cada vez, exigindo do locatário atenção aos detalhes de cada garantia, para escolher assertivamente.

Ainda sobre desocupação, a não existência de qualquer garantia também é suficiente para que, por lei, o proprietário peça a desocupação do imóvel, sendo este mais um exemplo da escolha correta de uma garantia locatícia.

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Agora que você já entendeu o que é garantia locatícias, quais são os tipos existentes e a sua importância, dê o próximo passo para alugar um imóvel com segurança. 

A Roque Imóveis está há mais de 35 anos no mercado, proporcionando maior segurança, confiança e agilidade para realizar todo o processo de locação. 

Encontre o seu próximo lar e conte conosco para tirar as suas dúvidas.

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Cassio Roque

Desde 1985 fazendo a diferença na Roque Imóveis. Em sua trajetória, se formou em Direito pela PUC e fez também um MBA de Gestão Empresarial pela FGV. Hoje é CEO da empresa e dedica seu trabalho a ajudar pessoas a realizarem excelentes negócios imobiliários na cidade de Limeira. CRECI 45259.