O novo pacote de estímulos à construção de moradias, lançado nesta semana pelo presidente Michel Temer, poderá servir como impulso – um dos muitos necessários – à retomada do crescimento, depois de mais de dois anos de recessão. Ao anunciar a ampliação de financiamentos ao programa Minha Casa, Minha Vida, o presidente mencionou a criação de empregos como um dos benefícios prováveis dessa iniciativa. Esse objetivo, sempre importante numa economia em desenvolvimento, se torna dramaticamente relevante quando se estimam em 12,3 milhões os desempregados. A preocupação com a abertura de vagas, afirmada também pelo ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, é mais que justificável. Mas a maior oferta de postos de trabalho será apenas um dos efeitos, certamente um dos mais benéficos, da reativação de vários setores produtivos. O sucesso dependerá, naturalmente, de vários fatores, a começar pela execução competente e ágil das medidas necessárias à implantação dos incentivos.
As inovações prometidas são basicamente simples. A renda máxima do beneficiário passará de R$ 6,5 mil para R$ 9 mil mensais. Os valores dos imóveis financiáveis também subirão, com limites diferentes de acordo com a localização. Sem abandonar os grupos de renda mais baixa, alvos iniciais do programa lançado em 2007, o governo dará mais atenção a uma camada de renda média. Está prevista a contratação de 610 mil moradias neste ano. A maior parte desse total – 400 mil unidades – será destinada às faixas 2 e 3, com renda mensal entre R$ 4 mil e R$ 9 mil. Se o foco nessas famílias apressar a dinamização do programa, a inovação estará mais amplamente justificada por seu efeito estratégico.
A construção civil é especialmente importante para o crescimento econômico, por suas conexões com os demais setores da produção. A construção habitacional depende de um vasto conjunto de insumos, produtos de aço, cimento, cerâmica, vidro, louça, alumínio, cobre, plásticos e madeira. Envolve, além disso, o uso de equipamentos mecânicos. Concluída a obra, o uso da moradia depende de móveis, eletrodomésticos e diversos artigos têxteis. Toda essa teia de produção foi severamente afetada pelo desemprego e pelo enfraquecimento das vendas imobiliárias e da construção civil.
As contas nacionais do terceiro trimestre, as últimas disponíveis, mostram os efeitos setoriais da recessão. No período de julho a setembro, a produção da indústria geral foi 2,9% menor que a de igual período.
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