garantias para aluguel de imóvel

Alugar um imóvel pode ser estressante ou empolgante. E falamos isso porque o processo de alugar um imóvel conta com vários itens em seu checklist que, se não estiverem bem claros, podem causar certo estresse.

 

Um destes itens são as garantias para aluguel de imóvel, que são diversas e cada uma conta com características distintas. É por conta disso que hoje as garantias locatícias serão assunto neste post blog.

Entender como funciona um contrato de locação de imóvel e quais as suas necessidades podem tornar o processo de locação imobiliária mais simples e você conseguirá na parte boa: visitar lindos endereços, imaginar sua vida em um novo local e idealizar decorações e disposição dos cômodos. Acompanhe e entenda mais  sobre as garantias para aluguel de imovel.

 

A importância da Garantia Locatícia

 

A Garantia Locatícia é um meio de gerar segurança para ambas as partes em um contrato de aluguel. Prevista na lei do inquilinato, ela é exigida em qualquer contrato de aluguel.

 

Com uma garantia locatícia o proprietário do imóvel alugado terá seguranças quanto ao recebimento do aluguel, bem como outras questões referentes à manutenção do imóvel, que veremos mais adiante no texto.

 

Já o inquilino terá diversos meios disponíveis para se habilitar e permitir a aprovação e continuidade do contrato de aluguel. São garantias com benefícios adicionais, ou com baixo custo mensal, ou com a participação de terceiros no contrato.

 

A garantia surgiu antes da Lei do Inquilinato, que apenas a regulamentou. Ela prevê segurança para que o locador confie seu imóvel como moradia ou uso à outra pessoa. Isso estimula que mais pessoas aluguem imóveis e que proprietários gerem renda com suas propriedades.

 

Lei do Inquilinato no contrato de locação de imóvel

 

Como falamos, a Lei do Inquilinato, como é conhecida a lei 8.245/91 surgiu com a necessidade de dar segurança jurídica ao locador nos contratos de aluguel. Com ela, e as recomendações de como ser desempenhada, o proprietário de imóvel que deseja alugá-lo terá a segurança do recebimento de seu aluguel, bem como auxílio em eventual necessidade de despejo.

 

A lei também exige que seja utilizada apenas uma garantia locatícia ao longo do contrato, de cada vez, exigindo do locatário atenção aos detalhes de cada garantia, para escolher de forma assertiva qual escolherá.

 

Ainda sobre desocupação, a não existência de qualquer garantia também é suficiente para que, por lei, o proprietário reclame a desocupação do imóvel, sendo este mais um exemplo da escolha correta de uma garantia locatícia.

 

Tipos de garantias para aluguel de imóvel

 

Como vimos, as garantias locatícias são essenciais para que o contrato de aluguel de imóvel ocorra dentro da lei. Falamos muito sobre as diversas opções disponíveis, vejamos algumas características e benefícios principais das mais utilizadas no mercado e regulamentadas pela lei do inquilinato:

 

Seguro Fiança

 

O que é seguro fiança costuma ser um dos questionamentos mais comuns na hora de buscar por garantias locatícias. Feito por uma corretora parceira da imobiliária, o seguro tem moldes semelhantes aos demais seguros, garantindo retorno de valores e demais benefícios, como coberturas extras, conforme ofertas das corretoras, que podem incluir descontos em transportadoras, serviços de assistência e reparo, entre outros.

 

Calculado com base no valor do aluguel, o seguro fiança não necessita de um aporte grande no ato da sua contratação, já que o valor do seguro é diluído em parcelas ao longo do seu prazo de aquisição. A taxa é paga pelo inquilino.

 

Dentre seus benefícios está a agilidade de contratação, rapidez da garantia de aluguel pelo proprietário e auxílio de assessoria jurídica da seguradora, caso necessário.

 

Fiador

 

O fiador é, talvez, a garantia locatícia mais conhecida. Na capital paulista, por exemplo, 46% dos contratos de locação utilizam do fiador para esta necessidade. 

 

Mas… e como funciona o fiador? Bastante simples, porém com diversos detalhes. O fiador é uma terceira pessoa que servirá como garantidor do aluguel. Com assinatura presente no contrato, a figura do fiador garantirá o cumprimento dos acordos e, principalmente, dos pagamentos.

 

Dentre as exigências, é importante que o terceiro tenha renda superior a três ou quatro vezes os custos totais do aluguel, comprovando possibilidade de arcar com os custos. Por uma eventual necessidade de penhora de bens, o fiador também precisa ter um imóvel em seu nome, além de não possuir restrições de crédito ativas.

 

Com menos benefícios práticos, a despeito do seguro fiança, o fiador garante uma flexibilização quanto às exigências, já que o contrato envolverá apenas a imobiliária e as partes.

 

Título de Capitalização

 

O título de capitalização é uma modalidade de garantia locatícia utilizada pelas imobiliárias para garantir o pagamento do aluguel ao locador, por meio de uma carta de crédito gerada ao banco.

 

Essa carta de crédito passou a ser utilizada há menos de 10 anos, sendo uma modalidade ainda pouco difundida no mercado imobiliário. O título de capitalização representa um aporte à um investimento feito pelo inquilino, que pode ser solicitado pelo locador no caso de falta dos pagamentos de aluguel.

 

Um ponto negativo do título de capitalização não diz respeito exatamente à si, mas sim à sua utilização. Imobiliárias ou locadores costumam exigir altos aportes iniciais ao título para fazê-lo valer como garantia, exigindo até 6 vezes o valor do aluguel.

 

Todavia, um benefício do título como garantia locatícia é ter seu valor devolvido ao inquilino no fim do contrato, com um certo rendimento financeiro. Entre as instituições que oferecem o título como garantia de locação estão Banco do Brasil, Bradesco, Mapfre, Porto Seguro e SulAmérica.

 

Fiança locatícia por cartão de crédito

 

Utilizar o cartão de crédito para alugar um imóvel vem se tornando uma prática cada vez mais comum no mercado imobiliário, impulsionado pelo CredPago. Nesta modalidade é realizado o aluguel com cartão de crédito garantindo o seu pagamento, fazendo as vezes de fiador.

 

Isso gera autonomia ao inquilino que pode utilizar o seu cartão de crédito como garantia locatícia e realizar um aluguel sem fiador ou contratação de serviços de terceiros, como o seguro fiança ou o título de  capitalização.

 

Nos benefícios do aluguel com cartão de crédito sendo a garantia locatícia escolhida, destacamos a agilidade da contratação e flexibilidade no pagamento das taxas para utilização da garantia, que variam de 8 a 10% do valor de aluguel.

 

Dicas ao fazer contrato de aluguel de imóvel

 

Além da escolha da garantia correta, é importante se atentar aos prazos, para que ambos atendam o contrato de aluguel como um todo. Além disso, é recorrente o rompimento do contrato por ambas as partes, seja por venda do imóvel locado, seja pelo desejo do inquilino se mudar.

 

Na contratação da garantia locatícia é importante levar isso em questão, analisando possíveis taxas de rompimento de contrato da garantia.

 

Escolher o imóvel corretamente também influencia nas taxas, já que todas as garantias locatícias utilizam do valor do aluguel como base de cálculo. Considere também, no contrato de aluguel de imóvel, um possível reajuste de taxas de aluguel e como isso afetará a garantia locatícia.

 

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